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Raquell Almeida

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Comentários

(96)

Raquell Almeida

Comentário · há 26 dias

TAXA DE OCUPAÇÃO: Como o arrematante pode cobrar do antigo proprietário pela ocupação indevida?

Raquell Almeida · há 29 dias

Boa tarde Sr. José, tudo bem?
Essa taxa de ocupação é devida quando, após perder o bem para o Banco e o mesmo ser vendido para terceiros em leilão, o antigo proprietário se recusa a sair do imóvel. Após o leilão, o imóvel passa a ser de propriedade de outra pessoa, então todo o tempo em que os antigos proprietários permanecem no imóvel de forma indevida, pode ser cabível um pedido de indenização.

Raquell Almeida

Comentário · mês passado

Estou devendo. Minha casa pode ser penhorada?

Daniel Marin · mês passado

Excelente artigo Dr. Daniel!
Essa questão de bem de família é muito recorrente na justiça. É importante estar atento aos detalhes que podem justificar a perda do patrimônio, mesmo que seja alegue a impenhorabilidade.
Por isso gostei das exceções que o Dr. trouxe.

Raquell Almeida

Comentário · mês passado

Jurisprudência de Família: Obrigação alimentar avoenga é subsidiária e complementar

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito · mês passado

Entendo que o objetivo dessa norma seja proteger o interesse do menor, mas não considero justa a imposição aos avós na responsabilidade que cabe aos pais.
Mas parabéns pelo artigo!

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Bruno Pellizzetti

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José Bernardino de Freitas

Comentário · há 26 dias

TAXA DE OCUPAÇÃO: Como o arrematante pode cobrar do antigo proprietário pela ocupação indevida?

Raquell Almeida · há 29 dias

Além de perder o imóvel em leilão, o antigo proprietário terá que pagar TAXA DE OCUPAÇÃO ?

Comentário · há 28 dias

De quem é a obrigação pelo pagamento dos débitos condominiais de imóvel em leilão?

Raquell Almeida · mês passado

Normalmente os acessorios seguem o principal. Mas pode ser que a execução verse sobre condominios atrasados e sendo assim, o produto do leilão (R$) servirão para pagar o débito ajuizado. Nesse caso o vencedor do lance, pagará do dia da arrematação em diante (como regra geral de direito), Outra hipotese, se constar no edital que o arrematante arcará com condomínio em atraso aí sim, além do valor do arremate deverá arcar com os condominios em atraso mais cominações legais.
(em caso de leilão sempre é bom verificar junto a administradora ou sindico se existe débitos na unidade tal, que será levada a leilão, para depois não for pego de surpresa com dividas da unidade além do valor da arrematação).

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